No Brasil os direitos das crianças estão amparados pela lei n.º 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se como criança a pessoa com até doze anos incompletos, enquanto que entre os doze e dezoito anos encontra-se a adolescência. A criança deve ser considerada como prioridade e deve ter acesso a direitos como: saúde, alimentação, educação, dignidade, segurança, bem-estar e convívio familiar e social. A lei prevê medidas para garantir condições de vida saudáveis e dignas para crianças e para adolescentes. Toda criança tem direito a opinar e a que sua opinião a respeito de todos os assuntos que afetam sua vida seja levada em conta. Toda criança independente da sua idade, segundo o ECA, pode exigir a adoção de medida para ser protegida contra toda forma de violência. Todos os adultos são responsáveis por garantir a efetividade desses direitos das crianças e dos adolescentes: a família, os adultos que a criança conhece e com quem convive, a comunidade, as instituições estatais, etc. Portanto, vamos falar de alguns desses direitos e refletir sobre o que diz a palavra de Deus a esse respeito. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) garante o direito à convivência familiar e comunitária. A Bíblia nos diz:” … e em ti serão benditas todas as famílias da terra.” Gênesis 12.3 Temos uma história na Bíblia que nos mostra esse cuidado familiar. Na história do nascimento de Moisés, em uma época difícil para o povo hebreu escravizado e em um momento em que o Faraó manda matar todos os bebês meninos sua mãe e toda a família cuida dele e consegue livrá-lo da morte com a ajuda de Deus, cumprindo os Seus propósitos na vida de Moisés. Outro direito garantido pelo ECA é: direito à liberdade, respeito e dignidade. Jesus nos diz em Sua palavra: “Deixai vir os meninos a mim, e não os impeçais; porque dos tais é o reino de Deus”. Marcos 10.14 O livro de Marcos capítulo 10, versículos 13 a 16, conta que estava Jesus falando à multidão quando trouxeram algumas crianças para que Ele as abençoasse. Os discípulos julgaram aquela atitude inadequada, pois imaginavam que as crianças iriam atrapalhar o Mestre e as impediram de se aproximar de Jesus. Quando Jesus viu o que estava acontecendo, não aprovou a atitude dos discípulos e os repreendeu. Mais um direito garantido pelo ECA é: Direito à alimentação, moradia e assistência médica adequada para a criança e a mãe. A Palavra de Deus diz:” E Jesus lhes disse: Eu sou o pão da vida; aquele que vem a mim não terá fome; e quem crê em mim nunca terá sede.” João 6.35 A passagem bíblica em Mateus 14.13-21 nos conta sobre o dia em que Jesus fez um grande milagre multiplicando peixes e pães para alimentar uma grande multidão e, ali no meio deles estava um menino que abriu mão de seu lanche para ajudar a alimentar as pessoas que ali estavam e, assim, ele fez parte desse maravilhoso milagre. Jesus, pouco tempo depois de multiplicar a comida explicou que ele é o Pão da vida, que dá vida e mata toda a fome (João 6.33-35). O alimento que Jesus nos oferece nunca acaba. O ECA garante a toda criança direito a um nome e a uma nacionalidade. A Bíblia assim nos diz: “Desde o seio materno o Senhor me chamou; desde o ventre de minha mãe já sabia meu nome.” Isaías 49.1b O livro de Lucas 1: 1 a 25 e Lucas 1.57 a 66, conta a história de Zacarias, um sacerdote. Ele e sua esposa Isabel já eram idosos e não podiam ter filhos, mas Deus, no momento certo, deu a eles um filho e o anjo que lhes anunciou essa grande dádiva também lhes disse que Isabel deveria chamar o bebê de João, e esse filho seria um grande homem e cheio do Espírito Santo. A Bíblia também menciona que temos nosso nome escrito no Livro da Vida e que somos cidadãos do céu assim como diz em Filipenses 3.20 NTLH “Mas nós somos cidadãos do céu e estamos esperando ansiosamente o nosso Salvador, o Senhor Jesus Cristo, que virá de lá”. Mais um direito garantido no ECA é: direito especial à proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social. O salmista nos fala na palavra de Deus (Bíblia): “O Senhor é o meu auxílio e a minha proteção”. Salmo 33.20 Em Lucas 15.1-7 Jesus conta a história de um homem que tinha cem ovelhas; mas, ao perceber que faltava uma, foi atrás da que estava perdida. Sozinha, desprotegida, talvez com frio e com fome, longe do Pastor e do aprisco, ela corria vários perigos. Mas, a Bíblia conta que o pastor conseguiu encontrar a ovelhinha e a levou de volta para sua casa e todos se alegraram. Também, as crianças são indefesas e precisam ser cuidadas por seus pais e familiares ou um responsável. Neste mês de outubro, em que comemoramos o “Dia da Criança” no dia 12, pensemos como igreja, em todos esses cuidados que o Senhor nosso Deus já nos garantiu desde a criação da Terra, pois Ele sempre cuidou de nós e nos garantiu em Sua palavra que jamais estaríamos sozinhos. Crendo na palavra de Deus, que é perfeita, agradeço a Ele por ter confiado a mim essa responsabilidade de liderar o ministério KIDS e peço sabedoria e discernimento para pastorear, juntamente com toda a equipe KIDS, o coração de todas as crianças com amor, respeito e todo o cuidado que elas merecem à luz dos propósitos do nosso Senhor. Com amor de Jesus! ALESSANDRA DARCLíder do Ministério KIDSPedagoga pós-graduada em Alfabetização e Letramento e em Metodologias do ensino. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS